Processo 702004/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 16/12/2010 13:05
Autuado em 16/12/2010 13:05
Protocolo Integrado do Estado 076860432
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 736/2019 da Primeira Câmara, de 03/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2019 Acórdão   736/ 2019 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/04/2019 Acórdão   736/ 2019 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado SAMIRA RIBEIRO NAME

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/04/2011 12:47 441527/03 RECURSO DE REVISTA
16/12/2010 13:07 165875/01 PENSÃO

Juntadas
DataDescrição
13/02/2012 12:13 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2019 2050 Acórdão nº 736/2019
28/03/2019 2027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 01/04/2019
13/11/2018 1948 Despacho Processual Diverso nº 393/2018
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 1204/2014
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2477/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2020 21:35 DP  
28/05/2019 13:30 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2437/2020 -
06/05/2019 14:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 487/2019 -
06/05/2019 13:58 SMPJTC  
06/05/2019 11:26 1PC Ciência de Decisão nº 143/2019 -
06/05/2019 08:48 SMPjTC  
01/04/2019 17:01 S1C Acórdão nº 736/2019 -
13/12/2018 16:03 GATBC  
13/12/2018 15:46 SMPJTC  
13/12/2018 10:43 1PC Parecer nº 1167/2018 - Pensão. Retorno. Pensão concedida a filha de serventuário não remunerado pelo erário. Falta de preenchimento dos requisitos. Prejulgado 21. Pela negativa de registro.
12/12/2018 16:37 SMPjTC  
09/11/2018 17:00 CGE Parecer nº 1718/2018 -
22/06/2018 15:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 393/2018 -
21/06/2018 15:48 SMPJTC  
21/06/2018 11:08 1PC Parecer nº 515/2018 - Pensão. Pensão concedida a filha de serventuário não remunerado pelo erário. Falta de preenchimento dos requisitos. Prejulgado 21. Pela negativa de registro.
20/06/2018 11:57 SMPjTC  
23/04/2014 13:33 CGE Parecer nº 646/2018 -
17/04/2014 07:48 S2C Certidão de Sessão nº 390/2014 -
10/04/2014 08:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1204/2014 -
18/04/2011 14:01 DICAP Parecer nº 4468/2014 - SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO DOS AUTOS Nº 474664/09. PENSÃO CONCEDIDA FILHA EM MENORIDADE DE SERVENTUÁRIO NÃO REMUNERADO PELOS COFRES PÚBLICOS. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
16/12/2010 13:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2477/2011 -

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